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Alternativa de enfrentamento à crise do Covid 19 para a preservação e manutenção do emprego

MP 936 – Convertida na lei 14.020/2020 Com a permanência do estado de calamidade, a MP 936 foi convertida na Lei 14.020/2020 e ganhou no congresso alterações importantes em seu texto original, dispondo sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas. Importante destacar que os objetivos do programa […]

COVID 19 – Os efeitos nos contratos de locações

Muitos sãos os desafios enfrentados nos diversos setores da economia, face os reflexos da pandemia. Todavia, no material que ora se apresenta, trataremos exclusivamente sobre as relações locatícias, como o judiciário vem recepcionando e tratando os novos questionamentos que lhes são apresentados constantemente. Como em qualquer outro tema que venha a ser discutido no poder […]

Prepare a retomada do seu negócio com a S&O

Com o Plano de retomada da economia em alguns estados, especificamente em São Paulo, muitas empresas já estão na largada para reabrir suas operações no próximo dia 15.06.2020, mesmo que essa reabertura ainda seja de forma consciente e gradativa. No entanto, não se pode fechar os olhos para os reflexos positivos que essa medida apresenta, […]

MP 936/2020 – Como alternativa para mitigar demissão em massa

Em vigor a MP 936/2020 veio como alternativa para mitigar a cessação do contrato de trabalho, buscando preservar as relações de emprego entre empregador e empregado, proporcionando a possibilidade de equilíbrio financeiro das empresas para suportar por mais tempo essa situação de crise econômica e desequilíbrio, provocada pela COVID – 19. A MP permite a […]

O PL 1.179/2020 e seus reflexos – COVID 19

Em 03 de abril de 2020, o Senado aprovou por unanimidade, o projeto de lei que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a pandemia de COVID – 19, de modo a preservar contratos e servir de orientação para futuras decisões judiciais. A proposta seguirá ainda para análise da Câmara dos Deputados. O projeto é dividido em […]

Impactos da MP 927/2020

O país entrou em alerta com a chegada do Covid-19, levando a decretação do estado de calamidade pública nacional, e a fim de regular as relações entre empregador e empregado na esfera trabalhista, o presidente Jair Messias Bolsonaro, por meio da MP 927/20 estabeleceu algumas definições que visa preservar os contratos de trabalho. O foco […]